sábado, 22 de maio de 2010

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OFICIAIS DA PMRN

PORTARIA nº. 020/2010-DP/4 de 18 de maio de 2010.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, resolve:

1. Dispensar:
- O Coronel QOPM OSCAR ALVES DE MEDEIROS de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO das funções de Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.
- O Coronel QOPM WELLINGTON ALVES PINTO das funções de Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano.
- O Tenente-Coronel QOPM ITALON FERREIRA DE ARAÚJO de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM LUCÍLIO JOSÉ FREIRE de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM CLAYTON TÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM NILSON DE OLIVEIRA COSTA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA das funções de Diretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Tenente-Coronel QOPM BENEDITO GUILHERME SOBRINHO das funções de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNO MARTINS DE SOUZA das funções de Subdiretor de Ensino.
- O Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO das funções de Comandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSELITO XAVIER DE PAIVA das funções de Diretor de Apoio Logístico.
- O Tenente-Coronel QOPM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR das funções de Adjunto da 1ª Seção / EMG.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSÉ LEÃO FILHO de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS das funções de Adjunto da Seção de Apoio Administrativo/ Comando de Policiamento do Interior.
- O Tenente-Coronel QOPM DANCLEITON PEREIRA LEITE das funções de Subcomandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSIMAR DE LIMA das funções de Chefe de Operações do Comando de Policiamento do Interior.
- O Major QOPM ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR das funções de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES das funções de Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA das funções de Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental.
- O Major QOPM CARLOS ALBERTO GOMES OLIVEIRA das funções de Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar e responder pelo Comando do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- A Major QOPM ISABEL MELO DOS SANTOS das funções de Tesoureiro Almoxarife da Diretoria de Finanças à disposição da Diretoria de Ensino.
- O Major QOPM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO das funções de Comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM DIVANALDO MARQUES DUARTE das funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO de responder pelas funções de Subcomandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas.
- O Major QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA das funções de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque, respondendo pelo Comando do BPChoque.
- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 7º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA das funções de Subcomandante do Regimento de Polícia Montada, respondendo pelo Comando do RPMon.
- O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS das funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 6º Batalhão de Polícia Militar.
- O Capitão QOPM JUSCELINO MARTINS GRILO F. HOLANDA das funções de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR.
- O Capitão QOPM ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDES das funções de Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar.
- O Capitão QOPM JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR das funções do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

2. Designar:
- O Coronel QOPM OSCAR ALVES DE MEDEIROS para exercer as funções de Diretor de Apoio Logístico.
- O Coronel QOPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional II (Caicó).
- O Coronel QOPM SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional III (Santa Cruz).
- O Coronel QOPM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO para exercer as funções de Diretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Coronel QOPM WELLINGTON ALVES PINTO para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional I (Mossoró).
- O Tenente-Coronel QOPM ITALON FERREIRA DE ARAÚJO para exercer as funções de Subcomandante do Policiamento do Interior.
- O Tenente-Coronel QOPM LUCÍLIO JOSÉ FREIRE para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional II (Caicó).
- O Tenente-Coronel QOPM CLAYTON TÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer as funções de Subdiretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Tenente-Coronel QOPM NILSON DE OLIVEIRA COSTA para exercer as funções de Subdiretor da Diretoria de Ensino.
- O Tenente-Coronel QOPM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Tenente-Coronel QOPM BENEDITO GUILHERME SOBRINHO para exercer as funções de Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO para exercer as funções de Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSELITO XAVIER DE PAIVA para exercer as funções de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSÉ LEÃO FILHO para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional I (Mossoró).
- O Tenente-Coronel QOPM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS para exercer as funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM DANCLEITON PEREIRA LEITE para exercer as funções de Comandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSIMAR DE LIMA para exercer as funções de Chefe da Seção de Operações do Comando de Policiamento do Interior.
- O Major QOPM ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR para exercer as funções de Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES para exercer as funções de Comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer as funções de Comandante do Batalhão de Polícia de Choque.
- O Major QOPM CARLOS ALBERTO GOMES OLIVEIRA para exercer as funções de Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- A Major QOPM ISABEL MELO DOS SANTOS para exercer as funções de Adjunto DE-3 / Diretoria de Ensino.
- O Major QOPM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental.
- O Major QOPM DIVANALDO MARQUES DUARTE para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar.
- O Major QOPM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas.
- O Major QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR.
- O Major QOPM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA para exercer as funções de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque.
- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA para exercer as funções do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA para exercer as funções de Comandante do Regimento de Polícia Montada.
- O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA para exercer as funções de Adjunto da 1ª Seção / EMG.
- O Major QOPM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA para exercer as funções de Subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS para exercer as funções de Comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

3. Publique-se e arquive-se na DP.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE OFICIAIS DA PMRN

PORTARIA nº. 020/2010-DP/4 de 18 de maio de 2010.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, resolve:

1. Dispensar:
- O Coronel QOPM OSCAR ALVES DE MEDEIROS de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Coronel QOPM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO das funções de Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.
- O Coronel QOPM WELLINGTON ALVES PINTO das funções de Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano.
- O Tenente-Coronel QOPM ITALON FERREIRA DE ARAÚJO de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM LUCÍLIO JOSÉ FREIRE de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM CLAYTON TÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM NILSON DE OLIVEIRA COSTA de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA das funções de Diretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Tenente-Coronel QOPM BENEDITO GUILHERME SOBRINHO das funções de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNO MARTINS DE SOUZA das funções de Subdiretor de Ensino.
- O Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO das funções de Comandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSELITO XAVIER DE PAIVA das funções de Diretor de Apoio Logístico.
- O Tenente-Coronel QOPM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR das funções de Adjunto da 1ª Seção / EMG.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSÉ LEÃO FILHO de estar adido à Diretoria de Pessoal.
- O Tenente-Coronel QOPM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS das funções de Adjunto da Seção de Apoio Administrativo/ Comando de Policiamento do Interior.
- O Tenente-Coronel QOPM DANCLEITON PEREIRA LEITE das funções de Subcomandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSIMAR DE LIMA das funções de Chefe de Operações do Comando de Policiamento do Interior.
- O Major QOPM ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR das funções de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES das funções de Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA das funções de Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental.
- O Major QOPM CARLOS ALBERTO GOMES OLIVEIRA das funções de Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar e responder pelo Comando do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- A Major QOPM ISABEL MELO DOS SANTOS das funções de Tesoureiro Almoxarife da Diretoria de Finanças à disposição da Diretoria de Ensino.
- O Major QOPM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO das funções de Comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM DIVANALDO MARQUES DUARTE das funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO de responder pelas funções de Subcomandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas.
- O Major QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA das funções de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque, respondendo pelo Comando do BPChoque.
- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 7º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA das funções de Subcomandante do Regimento de Polícia Montada, respondendo pelo Comando do RPMon.
- O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 1º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA das funções de Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS das funções de Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 6º Batalhão de Polícia Militar.
- O Capitão QOPM JUSCELINO MARTINS GRILO F. HOLANDA das funções de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR.
- O Capitão QOPM ALEX SANDRO DO AMARAL FAGUNDES das funções de Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar.
- O Capitão QOPM JOÃO BOSCO FERNANDES JÚNIOR das funções do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

2. Designar:
- O Coronel QOPM OSCAR ALVES DE MEDEIROS para exercer as funções de Diretor de Apoio Logístico.
- O Coronel QOPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional II (Caicó).
- O Coronel QOPM SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional III (Santa Cruz).
- O Coronel QOPM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO para exercer as funções de Diretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Coronel QOPM WELLINGTON ALVES PINTO para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento Regional I (Mossoró).
- O Tenente-Coronel QOPM ITALON FERREIRA DE ARAÚJO para exercer as funções de Subcomandante do Policiamento do Interior.
- O Tenente-Coronel QOPM LUCÍLIO JOSÉ FREIRE para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional II (Caicó).
- O Tenente-Coronel QOPM CLAYTON TÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer as funções de Subdiretor do Centro de Estudos Superiores.
- O Tenente-Coronel QOPM NILSON DE OLIVEIRA COSTA para exercer as funções de Subdiretor da Diretoria de Ensino.
- O Tenente-Coronel QOPM ULISSES NASCIMENTO DE PAIVA para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Tenente-Coronel QOPM BENEDITO GUILHERME SOBRINHO para exercer as funções de Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO para exercer as funções de Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSELITO XAVIER DE PAIVA para exercer as funções de Subdiretor da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSÉ LEÃO FILHO para exercer as funções de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional I (Mossoró).
- O Tenente-Coronel QOPM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS para exercer as funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM DANCLEITON PEREIRA LEITE para exercer as funções de Comandante da Academia de Polícia Militar.
- O Tenente-Coronel QOPM JOSIMAR DE LIMA para exercer as funções de Chefe da Seção de Operações do Comando de Policiamento do Interior.
- O Major QOPM ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR para exercer as funções de Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção da Diretoria de Apoio Logístico.
- O Major QOPM GASPAR ÊNIO LINHARES para exercer as funções de Comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer as funções de Comandante do Batalhão de Polícia de Choque.
- O Major QOPM CARLOS ALBERTO GOMES OLIVEIRA para exercer as funções de Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
- A Major QOPM ISABEL MELO DOS SANTOS para exercer as funções de Adjunto DE-3 / Diretoria de Ensino.
- O Major QOPM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental.
- O Major QOPM DIVANALDO MARQUES DUARTE para exercer as funções de Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar.
- O Major QOPM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas.
- O Major QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA para exercer as funções de Comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTUR.
- O Major QOPM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA para exercer as funções de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque.
- O Major QOPM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA para exercer as funções do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Major QOPM DIMAS VICENTE DA SILVA para exercer as funções de Comandante do Regimento de Polícia Montada.
- O Major QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA para exercer as funções de Adjunto da 1ª Seção / EMG.
- O Major QOPM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA para exercer as funções de Subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major QOPM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS para exercer as funções de Comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

3. Publique-se e arquive-se na DP.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Criação da DISTINTIVO DO CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO – TOR


Criação da DISTINTIVO DO CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO – TOR , através da Portaria n.º 151/2004-GCG datada de 17 de novembro de 2004, publicado no BG n.º 213 de 18 de Novembro de 2004, assinada pelo netão comandante Geral da PM, Edvaldo Balbino Rodrigues

O Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4ª, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, resolve:

1. Aprovar a criação do DISTINTIVO DO CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO – TOR, de acordo com a seguinte descrição:

a. Composição: conjunto composto de um escudo alemão, estilizado, de campo blau e bordadura dourada, ladeado por 02 (duas) asas, também douradas, carregando em chefe o distintivo básico de policia militar, ladeado pelas siglas PM RN, tendo em faixa a inscrição POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA, e na ponta a sigla CPRE, tudo dourado;

b. Uso: facultativo, nos uniformes formal, de passeio e operacional, disposto acima do nome de identificação, simetricamente, por policiais militares que tenham concluído com aproveitamento o referido Curso;

c. Dimensões: altura – 3,5 cm; largura – 8 cm; espessura – 2 mm

2. Publique-se em BG.

AMIGO DA POLÍCIA MILITAR


PORTARIA Nº 015/97-GCG DATADA DE 18 DE SETEMBRO DE 1997.
Cria o título honorífico AMIGO DA POLÍCIA MILITAJustificarR e dá outras providências.
O CEL PM LUIZ FRANKLIN GADELHA FILHO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas através do art. 4º, da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e CONSIDERANDO que a ética do caráter ensina que existem princípios básicos para uma vida proveitosa e que as pessoas só podem conquistar o verdadeiro sucesso e felicidade duradoura quando aprenderem a integrar princípios a seu caráter básico; CONSIDERANDO, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto Instituição responsável pela manutenção da ordem e da paz social, vem envidando esforços com vista ao melhoramento da sua imagem pública, atitudes e comportamentos, habilidades e técnicas que lubrificam o processo de interação humana e social, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o título honorífico denominado “Amigo da Polícia Militar”, destinado a distinguir, por ocasião das datas festivas comemoradas pela instituição miliciana, personalidades e instituições civis, eclesiásticas e militares, que tenham prestado relevantes serviços à corporação.
Parágrafo Único - O título a que se refere o caput deste artigo, será representado através de Diploma de Honra ao Mérito, a ser elaborado dentro das normas heráldicas em vigor e assinado pelo Comandante Geral.
Art. 2º - A Comissão de Propostas de Condecorações da Polícia Militar, ficará com a incumbência de propor ao Comandante Geral, a concessão do título, observando-se, no que couber, o disposto no Regulamento de Condecorações.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
QCG, em Natal, 18 de setembro de 1997, 109º da República.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DISCIPLINA E DE ÉTICA PROFISSIONAL

Cria a Comissão de Disciplina e de Ética Profissional.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão de Disciplina e de Ética Profissional destinada a:

I - Avaliar, através de parecer, conduta disciplinar e profissional dos policiais militares;

II - acompanhar as medidas disciplinares e apuração de fatos que prejudiquem a disciplina e afrontem a ética policial militar;

III- emitir atos com o objetivo de censurar declarações de policiais militares levadas a público que tenham repercussões negativas na disciplina e na ética policial militar.

Art. 2º - A Comissão de Disciplina e de Ética Profissional é constituída por 03 (três) oficiais superiores, designados pelo Comandante Geral, com a seguinte estrutura:

I - Presidente; e

II - 02 (dois) membros.

§ 1º - Quando tratar-se de fatos que tenham o envolvimento de praças, poderá o Comandante Geral designar para compor a Comissão, em caráter transitório, 02 (dois) graduados, que se encontrem no mínimo no ótimo comportamento.

§ 2º - A nomeação dos membros faz-se pelo período de 01 (um) ano, admitida a recondução.

§ 3º - Os pareceres da Comissão de Disciplina e de Ética Profissional, para fins de validade, dependem de homologação do Comandante Geral, publicada em Boletim Reservado ou Ostensivo, quando for o caso.

Art. 3º - Ficam designados membros da Comissão de Disciplina e de Ética Profissional: O Cel PM HUGO NUNES DE MELO, o Ten Cel OSCAR ALVES DE MEDEIROS e o Maj PM CLAYTON TÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA.

Publique-se.

Decreto nº 14.063 de 15 de julho de 1998.

Dispõe sobre a subordinação de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) ao Comando do Policiamento do Interior e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe faculta o artigo 64, inciso V, última parte e XIII da Constituição Estadual, e considerando a conveniência de aperfeiçoar a organização da Polícia Militar, para o cumprimento de suas atribuições; considerando o que faculta o artigo 46 da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, DECRETA:

Art. 1º - A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, integrante da estrutura do Batalhão de Polícia de Trânsito, passa a ser denominada Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), conservando a organização e o efetivo definidos no Decreto nº 12.807, de 14 de novembro de 1995.

Parágrafo único. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária, fica subordinada ao Comando do Policiamento do Interior (CPI), para fins de emprego nas rodovias sob jurisdição estadual.

Art. 2º - Quando houver a necessidade os comandos de Companhias Independentes de Polícia Militar, podem ser exercidos por um major, para esse fim designado em ato do Comandante Geral.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de julho de 1998, 110º da República.

GARIBALDI ALVES FILHO

José Carlos Leite Filho

(DOE de 16 de julho de 1998 - Edição nº 9.300).

segunda-feira, 3 de maio de 2010

CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA PMRN


PORTARIA Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 1998.
Cria no Gabinete do Comandante Geral a Assessoria de Informática e dá outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que faculta o art. 19, § 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Assessoria de Informática, que passa a integrar o Gabinete do Comandante Geral, com as seguintes atribuições:
I - elaborar e por em execução a política de informática da corporação;
II - assessorar o Comandante Geral na execução do Plano de Informatização da corporação;
III - gerenciar a interligação da Polícia Militar ao Sistema de Informações de Segurança Pública, SINARME, RENAVAN, SECRIN e Governo do Estado;
IV - supervisionar e orientar a utilização dos equipamentos de informática;
V - promover a manutenção dos equipamentos de informática; e
VI- realizar a interligação do COPOM e setores administrativos, de forma a constituir rede de informática da PM.
Art. 2º - A Assessoria de Informática tem a seguinte estrutura:
I - Chefe;
II - Subchefe;
III- 03 (três) assessores habilitados em programação, análise de sistema e interligação em rede;
IV- 01 (um) assessor habilitado em manutenção de informática.
Parágrafo único - Tão logo seja possível consolidar projeto de reorganização básica da corporação, a Assessoria de Informática prevista nesta Portaria, será transformada em 7ª Seção do Estado Maior com o título de “Planejamento e Informática”.
Art. 3º - A Assessoria de Informática será integrada por oficiais e sargentos habilitados na área de informática.
Art. 4º - A DAL fica encarregada de proporcionar o apoio material necessário a instalação da Assessoria de Informática que deverá estar em funcionamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.